Você está aqui

Justiça

Justiça declara inconstitucional entrega de chaves da cidade a Deus

Enviado por PerfeitoLouvor em ter, 26/02/2019 - 09:56

Em 2 de janeiro 2017 o prefeito da cidade de Guanambi, Bahia, assinou um decreto onde entregava “a chave da cidade a Deus”, uma ação simbólica utilizada em várias cidades brasileiras.

O Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contestando o decreto municipal e na última semana o Tribunal de Justiça do estado (TJ-BA) acatou o pedido e classificou a medida como inconstitucional.

Lindbergh Farias tem direitos políticos suspensos pela Justiça

Enviado por PerfeitoLouvor em qui, 07/02/2019 - 11:07

O ex-senador Lindbergh Farias teve seus direitos políticos suspensos pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por conta de uma ação contra suas atividades enquanto prefeito de Nova Iguaçu.

Lindbergh usou o logo de sua gestão em material usado para distribuição de leite. O político já havia sido condenado em primeira instância e recorreu, porém, a decisão foi mantida.

Pela decisão da juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, o ex-senador ficará quatro anos sem seus direitos políticos, segundo O Antagonista.

Fonte: Gospel Prime

Justiça condena Igreja da Graça a se retratar de ofensa a ateus

Enviado por PerfeitoLouvor em sex, 23/11/2018 - 10:23

Pastores não podem mais dizer o que quiserem na televisão alegando liberdade de expressão. Em março de 2011, o pastor João Batista, da Igreja Internacional da Graça de Deus, declarou no programa “O Profeta da Nação”, exibido pela RedeTV! que ateus eram perigosos.

Pastor é afastado de igreja pela Justiça após expulsar fiéis

Enviado por PerfeitoLouvor em qui, 18/10/2018 - 10:41

Um grupo de 12 fiéis foram expulsos da Igreja Batista de Tocantínia pelo pastor Fagner Rodrigues Pereira no ano passado após conflitos por questões doutrinárias. Inconformados, eles recorreram à Justiça do Tocantins, que agora concedeu uma liminar afastando Pereira.

Pastor é condenado por obrigar adolescente de 15 anos a praticar sexo oral para “purificação”

Enviado por PerfeitoLouvor em qui, 14/01/2016 - 10:23

Um pastor evangélico foi condenado a dois anos e 11 meses de cadeia por atentado ao pudor mediante fraude. Inicialmente, o líder religioso vai cumprir a sentença em regime semiaberto.

O crime teria sido cometido quando a vítima tinha 15 anos de idade e frequentava a denominação pastoreada pelo acusado. Os autos do processo acusam o pastor Oleriano Manoel da Silva de ter se aproveitado da confiança da adolescente por ser seu líder espiritual e por saber de seus problemas pessoais de relacionamento, confidenciados a ele.

Pastor disputa na justiça templo da Deus é Amor na Rocinha

Enviado por PerfeitoLouvor em qui, 17/12/2015 - 09:53

O pastor Abelardo Lino Silva, 38 anos, resolveu enfrentar a Deus é Amor. Ele passou duas décadas servindo a denominação como missionário em diversos locais da África. Quando voltou ao Brasil, cerca de 5 anos atrás, foi designado pastor num templo próximo à entrada da Rocinha, uma das favelas mais populosas da América Latina – cerca de 150.000 almas.

Justiça volta a arquivar processo contra Porta dos Fundos por zombaria do nascimento de Jesus

Enviado por PerfeitoLouvor em sex, 04/12/2015 - 09:07

Faltando pouco mais de 20 dias para o Natal, a Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro arquivou um inquérito aberto contra o canal de humor Porta dos Fundos por causa do polêmico vídeo “Especial de Natal”, lançado em dezembro de 2013.

Essa é a segunda ação contra o Porta dos Fundos aberta a partir de uma denúncia do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) contra o “Especial de Natal”. Em janeiro desse ano, o Juizado Especial do Fórum da Barra Funda, em São Paulo (SP), já havia rejeitado uma ação semelhante do deputado.

Justiça determina reabertura de processo por “homofobia” contra o pastor Silas Malafaia

Enviado por PerfeitoLouvor em sab, 17/10/2015 - 11:55

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região reabriu o processo movido pelo Ministério Público Federal contra o pastor Silas Malafaia por causa de seus comentários contrários a uma manifestação de militantes homossexuais durante a Parada Gay de 2011.

Após escândalo de corrupção, Assembleias de Deus brigam na Justiça para usar logomarca

Enviado por PerfeitoLouvor em sex, 28/08/2015 - 10:34

A igreja Assembleia de Deus Nova Aliança, do Ministério Santa Cruz (MT), moveu uma ação na Justiça contra a Assembleia de Deus Nova Aliança do Brasil (ADNA-BR) para desvincular sua imagem da denominação após a deflagração de uma operação do Ministério Público que apura um caso de corrupção.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) iniciou a Operação ADNA, que levou a uma ação criminal contra o prefeito de Campo Grande (MS), Gilmar Olarte (PP), que é pastor da ADNA-BR.

Igreja Batista da Lagoinha é condenada a indenizar rapaz agredido por segurança em templo

Enviado por PerfeitoLouvor em ter, 04/08/2015 - 08:37

A Igreja Batista da Lagoinha (IBL) e um segurança foram condenados pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a pagar uma indenização de R$ 5 mil a um homem que foi agredido na porta de seu templo.

O caso foi registrado em agosto de 2002, durante a campanha eleitoral daquele ano. O rapaz agredido distribuía panfletos de um candidato na entrada da igreja, e o segurança o agrediu.

Páginas