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Câmara dos Deputados

Congresso deve votar nesta semana medidas pedidas por caminhoneiros

Enviado por PerfeitoLouvor em seg, 04/06/2018 - 10:59

A Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana um projeto que regulamenta o transporte rodoviário de cargas.

Considerado um novo marco para a categoria, o projeto é uma demanda dos caminhoneiros ao governo federal para por fim à greve iniciada em 21 de maio contra a alta do preço do óleo diesel.

Segundo o relator, Nelson Marquezelli (PTB-SP), o objetivo do projeto é dar mais “segurança jurídica” para o setor.

Deputada apresenta projeto de lei para responsabilizar igrejas por crimes cometidos por fiéis

Enviado por PerfeitoLouvor em sab, 05/03/2016 - 12:05

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou um projeto de lei que quer responsabilizar as entidades religiosas por atos cometidos individualmente por seus membros, o que pode prejudicar as igrejas Católica e evangélicas.

No texto do PL 4371/16, Kokay – companheira política de Jean Wyllys (PSOL-RJ) – quer estabelecer “a responsabilidade civil de organizações religiosas por atos de intolerância religiosa praticados por fiéis”, criando uma jurisdição para punir igrejas em casos de atitudes isoladas protagonizadas por membros.

Deputada apresenta projeto de lei para responsabilizar igrejas por crimes cometidos por fiéis

Enviado por PerfeitoLouvor em sab, 05/03/2016 - 12:05

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou um projeto de lei que quer responsabilizar as entidades religiosas por atos cometidos individualmente por seus membros, o que pode prejudicar as igrejas Católica e evangélicas.

No texto do PL 4371/16, Kokay – companheira política de Jean Wyllys (PSOL-RJ) – quer estabelecer “a responsabilidade civil de organizações religiosas por atos de intolerância religiosa praticados por fiéis”, criando uma jurisdição para punir igrejas em casos de atitudes isoladas protagonizadas por membros.

Projeto de Chico Alencar quer obrigar igrejas a registrarem doações de fiéis para impedir crimes

Enviado por PerfeitoLouvor em qui, 18/02/2016 - 09:17

A não-tributação de igrejas evangélicas e outras religiões é um tema que se torna recorrente na sociedade de tempos em tempos, oriundo de um pensamento distorcido do conceito de laicidade do Estado, que intenta cobrar impostos sobre as doações. Agora, um novo projeto, assinado pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), pretende estabelecer uma fiscalização sobre ofertas e dízimos entregues pelos fiéis às congregações.

Na justificativa, Alencar afirma que a proposta quer impedir que igrejas sejam usadas como meios de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.

Supremo decide rito do impeachment e decisão é considerada vitória de Dilma; Entenda

Enviado por PerfeitoLouvor em sab, 19/12/2015 - 09:30

Em uma votação cheia de surpresas, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu o rito que deve ser seguido no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O resultado vem sendo considerado uma vitória do governo.

O relator da ADPF movida pelo PC do B, ministro Luiz Edson Fachin, havia negado todas as principais requisições da legenda, reconhecendo a legitimidade da chapa alternativa dos parlamentares e o direito à votação secreta na Câmara.

Oposição se irrita com indecisão de Cunha sobre impeachment e traça estratégias para derrubá-lo

Enviado por PerfeitoLouvor em qui, 03/12/2015 - 10:48

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, irritou a oposição com sua indefinição sobre os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) e agora pode ser alvo de uma estratégia agressiva para cassar seu mandato.

Ezequiel Teixeira diz que pastores que apoiaram Cunha devem pedido de perdão aos fiéis

Enviado por PerfeitoLouvor em sab, 14/11/2015 - 09:45

O apóstolo e deputado federal Ezequiel Teixeira (SD-RJ) publicou uma crítica veemente a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmando que o presidente da Câmara “não representa o povo evangélico”.

Teixeira, que lidera da igreja Projeto Vida Nova, afirmou que Cunha “não possui legitimidade para ocupar o posto de presidente da Câmara” e que sua postura envergonha os evangélicos.

Comissão da Câmara aprova projeto que estabelece limites de ruído para cultos e vigílias

Enviado por PerfeitoLouvor em sab, 14/11/2015 - 09:36

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeira etapa, um projeto de lei que regulamenta o nível de ruído que os cultos poderão fazer em áreas residenciais, comerciais e industriais, estabelecendo um novo padrão para todo o país.

O Projeto de Lei 524/15, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e, segundo informações da agência Câmara, essa tramitação possuía caráter conclusivo, o que dispensa votação em plenário. Agora, a proposta será encaminhada para as comissões de Meio Ambiente, Constituição e Justiça e Cidadania.

Para salvar mandato, Cunha teria aceitado abrir processo de impeachment contra Dilma, diz jornalista

Enviado por PerfeitoLouvor em qui, 12/11/2015 - 08:49

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, estaria negociando com a oposição uma forma de salvar seu mandato oferecendo a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

Atualmente, o deputado integrante da bancada evangélica é investigado pelo Conselho de Ética da Câmara por causa da existência de contas bancárias não-declaradas na Suíça e descobertas pela investigação da Operação Lava-Jato.

Comissão da Câmara analisa projetos pró-liberdade religiosa e de imunidade a pastores

Enviado por PerfeitoLouvor em ter, 10/11/2015 - 09:23

Um projeto de lei que prevê imunidade e pastores e professores ao tratar de temas delicados que poderiam ser considerados injúria ou difamação começou a ser analisado por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Polêmico, o projeto 6314/05 – que é de autoria do deputado federal Hidekazu Takayama (PSC-PR), pastor e integrante da bancada evangélica – resulta em uma alteração no Código Penal.

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