Você está aqui

Deputada propõe lei que pune com multa pesada os protestos que achincalhem símbolos religiosos

Abas primárias

Enviado por PerfeitoLouvor em sab, 02/07/2016 - 12:03

A manifestação de um ator homossexual em um evento na Universidade Federal do Ceará motivou a criação de um projeto de lei que proíbe o uso de símbolos religiosos em manifestações com sátiras, achincalhe ou qualquer “outra forma de menosprezar ou vilipendiar dogmas e crenças de toda e qualquer religião”.

A proposta partiu da deputada Silvana Oliveira (PMDB), integrante da bancada evangélica na Assembleia Legislativa do Ceará.

“O monólogo ‘Histórias Compartilhadas’ trouxe à discussão o limite necessário entre a liberdade de expressão e o respeito ao sentimento religioso. A peça repercutiu de tal forma que a Ordem dos Advogados do Brasil manifestou-se, por intermédio da Comissão de Liberdade Religiosa, sobre a polêmica envolvendo a performance artística em que um ator aspergiu o próprio sangue num Cristo crucificado”, comentou a parlamentar.

De acordo com informações do G1, o responsável pelo protesto, Ari Areia, usou as redes sociais para classificar as críticas à sua performance como tentativa de censura: “Quiseram que a Universidade se posicionasse sobre a performance, queriam silenciar e censurar. A resposta? Fomos convidados para apresentar em evento acadêmico da UFC em Sobral, agora em julho”, rebateu.

O ator, que é filho de pastor, disse em outra ocasião que não tem a intenção de ofender, mas de causar reflexões sobre o que entende ser uma perseguição aos homossexuais.

O projeto de lei, se aprovado, vai estabelecer multas de até R$ 369 mil para os infratores, além de proibir a estes a realização de eventos públicos que dependam de autorização ou de uma declaração de “nada a opor” do Poder Público Estadual e órgãos a este vinculados, pelo prazo de cinco anos.

A punição ao infrator inclui ainda o impedimento do acesso a novos convênios públicos, a verbas orçamentárias, subvenções ou qualquer outro meio de recurso público por dez anos.

Fonte: Gospel Mais